Secretaria de Educação de Pinhal Grande Participa de Reunião da PREDUC de Santa Maria Que Teve Como temas Busca Ativa e vacinação Infantil
02 fevereiro 2022
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria realizou na última sexta, dia 28 de janeiro, uma reunião virtual com os 44 secretários Municipais de Educação e Coordenadores (as) Regionais de Educação de sua abrangência. A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, tendo como tema esclarecimentos acerca da Recomendação elaborada pelo GT da Busca Ativa, coordenado pelo CAOIJEFAM, versando sobre busca ativa escolar e ações de recuperação da aprendizagem, para a superação dos problemas da pandemia em 2022.
Também foi discutida a contribuição da Educação para a VACINAÇÃO INFANTIL para covid-19, tendo a promotora Rosângela exposto o entendimento do Ministério Público – Notas Técnicas dos Procuradores-Gerais de Justiça-CNPG, CAOIJEFAM e CAODH-MPRS) – de que a vacinação infantil para covid-19 é obrigatória, porém ante o caráter essencial da Educação, não poderá ocorrer cerceamento da frequência escolar devido a não vacinação.
Orientou que o fluxo seja o da Lei Estadual RS 15.409/2019, através de diálogo com os pais e, se necessário, encaminhamento ao Conselho Tutelar. Os municípios relataram campanhas lúdicas que estão sendo realizadas para sensibilização das crianças e dos pais.
Após a abordagem das temáticas pela Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, foi convidada a apresentar o posicionamento da UNDIME-RS, a Profª Mara Rebelo, Secretária Municipal de Educação de Santiago e Vice-Presidente da UNDIME-RS, que abordou as ações para vacinação no município, os protocolos de afastamento de alunos e profissionais contaminados, sustentando que devem ser oferecidas atividades remotas, para os alunos que necessitarem afastamento.
Na sequência, foram abordadas estratégias para a recomposição da aprendizagem, bem como, compartilhamento de algumas práticas de Busca Ativa Escolar nos Municípios, tendo os Municípios exposto ações que estão desenvolvendo. Os Secretários (as) Municipais de Educação e representantes das Coordenadorias Regionais de Educação puderam compartilhar metas na educação a partir da Recomendação para Busca Ativa e Aprendizagem elaborada pelo GT da Busca Ativa, coordenado pelo CAOIJEFAM, proporcionando um espaço de conhecimento e partilha de boas práticas.
Foi destacada por todos os participantes, a importância da formação continuada para o desenvolvimento e recuperação da aprendizagem; do turno integral ou contra-turno com atividades atrativas para o educando, aliando a teoria à prática; o trabalho contínuo de busca ativa, bem como a importância da continuidade de campanhas enaltecendo a importância da vacinação infantil para covid-19.
Participaram da reunião, representando o município de Pinhal Grande, a Secretária de Educação Camila Lago Fachin e a Coordenadora Pedagógica Rose Clemente. Conforme a Secretária Camila, o encontro foi muito produtivo, acolhedor e dinâmico, além de colaborar com o fortalecimento dos dirigentes municipais de educação frente aos desafios para o ano letivo que se aproxima.
