PROJETO MELHORES AMIGOS

04 julho 2023

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Pinhal Grande torna público que está realizando cadastro de caninos e felinos fêmeas visando à esterilização, primeiramente na zona Urbana. Neste primeiro momento será ofertado a esterilização de 150 fêmeas caninas e felinas sendo 02 (duas por residência).

Regras e Disposições Gerais:

1.1 – A fase de cadastramento de animais de rua e semi domiciliados se darão de 10 de Julho a 08 de Agosto de 2023 em animais a partir de 06 meses de idade em diante, no turno da manhã das 08h00min até as 11h30mim e no turno da tarde das 13h30 mim até as 17h00mim de segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras das 08h00min até as 12h00min, diretamente na Secretaria de Assistência Social - CRAS de Pinhal Grande, mediante formulário a ser preenchido e assinado pelo tutor ou responsáveis pelos animais;

1.2 – Cada domicílio poderá ter cadastrado até 02 (duas) fêmeas caninas ou felinas para ser esterilizada;

1.3 – O limite de cadastros será de até 150 entre caninos e felinos, começando pelos cadastrados em situação de rua, animais que vivem em regiões de risco e vulnerabilidade social, animais que não tem tutores e também aqueles abandonados que estão sob monitoramento pela ONG - Organização Não Governamental cadastradas no Município sendo observada a ordem de inscrição para o atingimento do número de animais a serem esterilizados. Os demais ficarão em fila de espera, para eventuais vagas;

1.4 - O procedimento de esterilização será realizado conforme agendamento em animais das espécies canina e felina sendo somente em fêmeas de pequeno, médio e grande porte (por ordem de inscrição);

1.5 - Não será realizada cirurgia em casos onde for detectada a presença de qualquer condição patológica debilitante e que possa constituir maior risco de morte ao animal;

1.6 - Os serviços não incluem procedimentos clínicos ou cirúrgicos que não estejam estritamente relacionados com as cirurgias de esterilização (castração);

1.7 - O transporte dos animais a serem esterilizados até o local onde serão realizados os procedimentos serão de total responsabilidade do tutor dos animais, assim como o pós-operatório será de responsabilidade do mesmo (como gastos com medicamentos, curativos, entre outros);

1.8 -     A esterilização cirúrgica será em fêmeas caninas e felinas, sem peso definido em situação de rua e semi domiciliados.

Método – fêmeas dever ser esterilizadas, preferencialmente, através da técnica cirúrgica pelo flanco do tipo ovariosalpingohisterectomia, utilizando incisões do tipo miniceliotomia (1 a 3 cm) e auxílio de gancho de snook.

1.9 - O cadastro se faz necessário para organizar a fila de espera, dando prioridade à população de baixa renda, ou seja, com renda familiar de até 01 salário mínimo a ser comprovada pela Folha Resumo do CADÚNICO, que deve estar atualizado no momento da inscrição;

2.0 – Também, o cadastro se dará as pessoas identificadas como cuidadoras e resgatadoras de animais de rua que atuam e residam no município, conforme os critérios exigidos pela legislação e definidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social para realização dos procedimentos.

2.1 – Será realizado Termo de Compromisso para os cuidados Pós-operatório que será assinado pelo responsável ou tutor do animal na realização da castração.

2.2 – Não haverá custo aos selecionados, conforme prevê o Convênio FPE nº 44855/2022 entre a Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social e o município de Pinhal Grande/RS.