CONVÊNIO: PREFEITURA DE PINHAL GRANDE ASSINA CONVÊNIO ADMINISTRATIVO COM ESTADO DO RS PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA MELHORES AMIGOS

11 janeiro 2023

O Município de Pinhal Grande assinou no mês de Dezembro de 2022 o convênio “Melhores Amigos” da Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social do Estado do RS, que tem por objetivo o atendimento, de no mínimo 150 animais, onde será realizada a esterilização cirúrgica de cães e gatos em situação de rua e semi domiciliados, conforme Plano de Trabalho e documentação encaminhada pela Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação do município.

O objetivo do Projeto é a castração para fins de controle populacional de cães e gatos, preferencialmente fêmeas, evitando assim o abandono, maus tratos e problemas de saúde pública. Outro objetivo é conscientizar a população sobre a guarda responsável, controle de zoonoses e saúde pública.

O repasse do governo do estado será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) com contrapartida do Município no valor de R$ 7.500,00, (sete mil e quinhentos reais) sendo que o mesmo terá prazo de execução de 12 meses a contar da publicação no Diário Oficial do Estado.