Município de Pinhal Grande
PINHAL GRANDE / RS - 98150-000
Telefone: (55) 3278-1135
CNPJ: 94.444.346/0001-22
Av. Integração, 2691
Entidade: Todas
Data Alteração: 05/01/2024
Dedutoras: Final
Listar Saldo Zero: Não
Lei Orçamentária Anual 2024
Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
Anexo II - Lei 4320/64
R$ 1,00
DescriçãoCategoria FonteDesdobramento Categoria
Receitas Correntes4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 52.266.955,98
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 4.276.569,47
Impostos4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 3.493.069,47
Impostos sobre o Patrimônio4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 1.073.069,47
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 473.069,47
Imposto4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 348.069,47
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Próprio4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 208.841,68
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - MDE4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 87.017,37
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - ASPS4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 52.210,42
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 5.000,00
IPTU- Multa e Juros de Mora - Próprio4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 3.000,00
IPTU- Multa e Juros de Mora - MDE4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 1.250,00
IPTU- Multa e Juros de Mora - ASPS4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 750,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 100.000,00
IPTU- Dívida Ativa- Próprio4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 60.000,00
IPTU- Dívida Ativa- MDE4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 25.000,00
IPTU- Dívida Ativa- ASPS4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 15.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 20.000,00
IPTU - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - Próprio4.1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 12.000,00
IPTU - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - MDE4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 5.000,00
IPTU - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ASPS4.1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 3.000,00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 600.000,00
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 600.000,00
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 360.000,00
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 150.000,00
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 90.000,00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 1.765.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 1.765.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 1.665.000,00
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Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
DescriçãoCategoria FonteDesdobramento Categoria
IRRF sobre Rendimentos do Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder4.1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 960.000,00
IRRF sobre Rendimentos do Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder4.1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 400.000,00
IRRF sobre Rendimentos do Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder4.1.1.1.3.03.1.1.01.03.00 240.000,00
IRRF sobre Rendimentos do Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Legislativo4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 65.000,00
IRRF sobre Rendimentos do Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Legislativo -4.1.1.1.3.03.1.1.02.01.00 39.000,00
IRRF sobre Rendimentos do Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Legislativo - MDE4.1.1.1.3.03.1.1.02.02.00 16.250,00
IRRF sobre Rendimentos do Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Legislativo -4.1.1.1.3.03.1.1.02.03.00 9.750,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 100.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 100.000,00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 100.000,00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - PRÓPRIO4.1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 60.000,00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Principal - MDE4.1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 25.000,00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Principal - ASPS4.1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 15.000,00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 655.000,00
Impostos sobre Serviços4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 655.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 655.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 500.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal - Próprio4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 300.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal - MDE4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 125.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal - ASPS4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 75.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora do Principal4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 5.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora o Principal -4.1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 3.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora o Principal -4.1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 1.250,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora o Principal -4.1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 750,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 100.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Próprio4.1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 60.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - MDE4.1.1.1.4.51.1.3.02.00.00 25.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - ASPS4.1.1.1.4.51.1.3.03.00.00 15.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 50.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida4.1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 30.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 12.500,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida4.1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 7.500,00
Taxas4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 783.500,00
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Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
DescriçãoCategoria FonteDesdobramento Categoria
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 153.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 142.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 142.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - P/ Fundo Estab. Com. Ind e Serviço4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 100.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Licença para execução de obra4.1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 1.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Taxa de Aprov. do Projeto de4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 30.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Outras Taxa Pelo Exercício de Poder4.1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 1.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Taxa de Controle e Fiscalização4.1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 10.000,00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária4.1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 11.000,00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 10.000,00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora4.1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 1.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 630.500,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 630.500,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 420.500,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Taxa de Limpeza Publica4.1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 1.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Taxa de Emissão de Certidões4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 1.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Taxa de Expediente e Emolumentos4.1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 60.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Taxa de Coleta de Lixo4.1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 100.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Taxa de Conservação de4.1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 500,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Taxa de Fossa Séptica4.1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 7.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Taxa de Esgoto4.1.1.2.2.01.0.1.07.00.00 250.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Taxa de Coleta de Entulho4.1.1.2.2.01.0.1.08.00.00 500,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Taxa de Abate de Animais4.1.1.2.2.01.0.1.09.00.00 500,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora - Principal4.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 5.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 175.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 30.000,00
Contribuições4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 1.409.982,15
Contribuições Sociais4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 1.234.982,15
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 1.234.982,15
Contribuição do Servidor Civil4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 1.234.982,15
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 1.213.887,17
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal4.1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 21.094,98
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 175.000,00
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Data de emissão 05/01/2024, Hora da emissão 07:58:09
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Município de Pinhal Grande
PINHAL GRANDE / RS - 98150-000
Telefone: (55) 3278-1135
CNPJ: 94.444.346/0001-22
Av. Integração, 2691
Lei Orçamentária Anual 2024
Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
DescriçãoCategoria FonteDesdobramento Categoria
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 175.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 175.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 175.000,00
Receita Patrimonial4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 5.513.100,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 110.000,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 110.000,00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 60.000,00
Aluguéis e Arrendamentos4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 60.000,00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 60.000,00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal - Centro Esportivo4.1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 60.000,00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos4.1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 50.000,00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos -4.1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 50.000,00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos -4.1.3.1.1.02.0.1.01.00.00 50.000,00
Valores Mobiliários4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 5.403.100,00
Juros e Correções Monetárias4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 5.403.100,00
Remuneração de Depósitos Bancários4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 473.100,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 473.100,00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 240.100,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal4.1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 15.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Custeio -4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 30.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Custeio -4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.02 3.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Custeio -4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 2.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Custeio -4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.04 3.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Custeio -4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.05 2.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Custeio -4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.06 2.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Custeio -4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.07 100,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Custeio -4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.08 5.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Custeio -4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.09 10.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Custeio -4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.10 100,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Custeio -4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.11 1.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Custeio -4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.12 1.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Pré Natal4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.14 100,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - COVID194.1.3.2.1.01.0.1.01.03.16 300,00
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
Data de emissão 05/01/2024, Hora da emissão 07:58:09
Emitido por GSICA SANTOS DA SILVEIRA
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PINHAL GRANDE / RS - 98150-000
Telefone: (55) 3278-1135
CNPJ: 94.444.346/0001-22
Av. Integração, 2691
Lei Orçamentária Anual 2024
Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
DescriçãoCategoria FonteDesdobramento Categoria
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Portaria4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.18 500,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Portaria4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.19 500,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Portaria4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.20 500,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Portaria4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.21 500,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Portaria4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.22 500,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Portaria4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.23 500,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Portaria4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.24 1.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - CVFO -4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.25 500,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - CV19 -4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.26 500,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde -4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.27 500,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Aquisição4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.28 1.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde -4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.29 200,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Piso4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.30 500,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - PORTARIA SES N° 864/2023 AMPLIAÇÃO E4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.31 3.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE4.1.3.2.1.01.0.1.01.04.01 10.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - ASPS4.1.3.2.1.01.0.1.01.05.01 10.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CIDE4.1.3.2.1.01.0.1.01.06.01 500,00
Remun. de Banc. Rec. Vinc BPC4.1.3.2.1.01.0.1.01.07.01 100,00
Rend. Aplic. Financeira IGD - Bolsa Família4.1.3.2.1.01.0.1.01.07.02 3.000,00
Rend. Aplic. Financeira FGD - SUAS4.1.3.2.1.01.0.1.01.07.03 500,00
Rend. Dep. Banc. Rec. Vinc. Progr. CRAS- PAC- IPD- PPD- PBF4.1.3.2.1.01.0.1.01.07.04 3.000,00
Rend. Aplic. Financeira FNAS - SUAS - PROCAD4.1.3.2.1.01.0.1.01.07.07 1.000,00
Rend. Aplic. Financeira FNAS - SUAS - AQUISIÇÃO DE VEICULO ESTRUTUARAÇÃO DO SUAS/4.1.3.2.1.01.0.1.01.07.08 500,00
Rend. Aplic. Financeira - CONST. DE CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL - CRAS - CONT.4.1.3.2.1.01.0.1.01.07.09 5.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE - Merenda Escola4.1.3.2.1.01.0.1.01.08.01 3.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE - Transporte Escolar4.1.3.2.1.01.0.1.01.08.02 1.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE - Salário Educação4.1.3.2.1.01.0.1.01.08.03 3.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE - PDDE4.1.3.2.1.01.0.1.01.08.04 500,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE - Brasil Carinhoso -4.1.3.2.1.01.0.1.01.08.05 100,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal - Alienação4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.01 100,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal - Alienação4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.02 100,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal - Multas de4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.03 200,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal -4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.04 5.000,00
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Lei Orçamentária Anual 2024
Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
DescriçãoCategoria FonteDesdobramento Categoria
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal -4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.05 100,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal - Prêmios4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.06 100,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal - Alienação4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.07 5.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal - Alienação4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.08 5.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal -4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.09 2.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal - FEAS4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.10 3.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal - Fundo4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.11 5.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal - Fundo4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.12 1.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal - Excedente4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.13 10.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal - Aquisição4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.14 20.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal - FMS -4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.15 2.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal - Aquisição4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.20 15.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal -Avançar4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.21 5.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal - Projeto4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.22 3.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal -4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.24 5.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal -4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.25 5.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados- LC n°195/2022 -4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.26 1.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados- LC n°195/2022 -4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.27 1.000,00
Rend. Aplic. Financeira - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.28 500,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial PAULO PIMENTA4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.30 10.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial HEITOR SCHUCH4.1.3.2.1.01.0.1.01.99.31 10.000,00
Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 233.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal -4.1.3.2.1.01.0.1.02.99.01 30.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal -4.1.3.2.1.01.0.1.02.99.02 200.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal- COTA4.1.3.2.1.01.0.1.02.99.05 3.000,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 4.930.000,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 4.930.000,00
Receita de Serviços4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 1.558.800,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 1.528.800,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 1.528.800,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 1.498.800,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 880.300,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 100,00
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Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
DescriçãoCategoria FonteDesdobramento Categoria
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 100,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 100,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 600.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 250.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.1.06.00.00 30.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 22.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 20.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.2.02.00.00 500,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.2.03.00.00 500,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.2.04.00.00 500,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.2.05.00.00 500,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 450.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 300.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.3.02.00.00 150.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 146.500,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.4.01.00.00 20.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.4.02.00.00 500,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.4.03.00.00 15.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.4.04.00.00 100.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.4.05.00.00 5.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.4.06.00.00 5.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em4.1.6.1.1.01.0.4.07.00.00 1.000,00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos4.1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 30.000,00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal4.1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 30.000,00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal4.1.6.1.1.02.0.1.01.00.00 30.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte4.1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 5.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte4.1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 5.000,00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias4.1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 5.000,00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal4.1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 5.000,00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal - Rodoviários4.1.6.2.1.02.0.1.01.00.00 5.000,00
Outros Serviços4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 25.000,00
Outros Serviços4.1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 25.000,00
Outros Serviços4.1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 25.000,00
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Lei Orçamentária Anual 2024
Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
DescriçãoCategoria FonteDesdobramento Categoria
Outros Serviços - Principal4.1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 20.000,00
Outros Serviços - Principal4.1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 20.000,00
Outros Serviços - Multas e Juros de Mora4.1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 5.000,00
Outros Serviços - Multas e Juros de Mora4.1.6.9.9.99.0.2.01.00.00 5.000,00
Transferências Correntes4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 39.324.504,36
Transferências da União e de suas Entidades4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 21.276.693,28
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 17.297.955,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 17.097.955,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 15.499.223,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Próprio4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 9.299.533,80
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - MDE4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 774.961,15
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - ASPS4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 2.324.883,45
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - FUNDEB4.1.7.1.1.51.1.1.04.00.00 3.099.844,60
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 1.598.732,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal -4.1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 1.199.049,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal - MDE4.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 399.683,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 200.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 200.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Próprio4.1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 120.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - MDE4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 10.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - ASPS4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 30.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - FUNDEB4.1.7.1.1.52.0.1.04.00.00 40.000,00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 2.360.000,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos4.1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 2.000.000,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal4.1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 2.000.000,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal4.1.7.1.2.50.0.1.01.00.00 2.000.000,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 360.000,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 360.000,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal4.1.7.1.2.52.4.1.01.00.00 360.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 1.065.311,63
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo -4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 1.065.311,63
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 880.310,20
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 880.310,20
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
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Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
DescriçãoCategoria FonteDesdobramento Categoria
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 90.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 324.056,04
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4.1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 343.200,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de4.1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 74.954,16
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4.1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 100,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de4.1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 48.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de4.1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 32.400,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4.1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 32.400,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 29.585,16
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 17.585,16
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4.1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 12.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 25.882,44
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4.1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 25.882,44
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 97.133,83
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de4.1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 1.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4.1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 96.133,83
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 359.683,12
Transferências do Salário-Educação4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 245.534,32
Transferências do Salário-Educação - Principal4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 245.534,32
Transferências do Salário-Educação - Principal4.1.7.1.4.50.0.1.01.00.00 245.534,32
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE4.1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 10.000,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE -4.1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 10.000,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -4.1.7.1.4.51.0.1.01.00.00 10.000,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 55.218,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 55.218,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal -4.1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 14.832,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal -4.1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 26.300,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal -4.1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 3.944,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal -4.1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 10.142,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 48.930,80
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE -4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 48.930,80
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE4.1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 9.458,70
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE -4.1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 32.196,10
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Lei Orçamentária Anual 2024
Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
DescriçãoCategoria FonteDesdobramento Categoria
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE -4.1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 7.276,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 108.517,56
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 108.517,56
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 108.517,56
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal - PBF4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 56.917,56
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal - IGD -4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 33.600,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal - IGD4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 6.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal -4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 12.000,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 85.225,97
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/20204.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 85.225,97
Transferência Obrigatória - Principal- Decorrente da Lei Complementar nº 176/20204.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 85.225,97
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 13.110.290,55
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 12.603.540,65
Cota-Parte do ICMS4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 11.799.375,21
Cota-Parte do ICMS - Principal4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 11.799.375,21
Cota-Parte do ICMS - Principal - Próprio4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 7.079.625,13
Cota-Parte do ICMS - Principal - MDE4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 589.968,76
Cota-Parte do ICMS - Principal - ASPS4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 1.769.906,28
Cota-Parte do ICMS - Principal - FUNDEB4.1.7.2.1.50.0.1.04.00.00 2.359.875,04
Cota-Parte do IPVA4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 664.644,44
Cota-Parte do IPVA - Principal4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 664.644,44
Cota-Parte do IPVA - Principal - Próprio4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 398.786,66
Cota-Parte do IPVA - Principal - MDE4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 33.232,22
Cota-Parte do IPVA - Principal - ASPS4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 99.696,67
Cota-Parte do IPVA - Principal - FUNDEB4.1.7.2.1.51.0.1.04.00.00 132.928,89
Cota-Parte do IPI - Municípios4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 134.080,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 134.080,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Próprio4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 80.448,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - MDE4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 6.704,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - ASPS4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 20.112,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - FUNDEB4.1.7.2.1.52.0.1.04.00.00 26.816,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 5.441,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 5.441,00
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Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
DescriçãoCategoria FonteDesdobramento Categoria
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal4.1.7.2.1.53.0.1.01.00.00 5.441,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 273.575,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 273.575,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 273.575,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS - Principal - Ações na Atenção4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 10.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS - Principal - Farmácia Básica4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 10.811,16
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS - Principal - ESF4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 95.002,44
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS - Principal - Incentivo Atenção4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 60.761,40
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS - Principal - Rede Bem Cuidar4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 96.000,00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS -4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 1.000,00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades4.1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 220.174,90
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação4.1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 220.174,90
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal4.1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 220.174,90
Transferências de Convênios para o Transporte Escolar - Principal4.1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 220.174,90
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal-4.1.7.2.4.51.0.1.01.01.00 220.174,90
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 13.000,00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social4.1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 10.000,00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 10.000,00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal - FEAS4.1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 10.000,00
COTA PARTE DO ICMS - COMPENSAÇÕES LC 194/20224.1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 2.000,00
COTA PARTE DO ICMS - COMPENSAÇÕES LC 194/2022 - PRINCIPAL4.1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 2.000,00
COTA PARTE DO ICMS - COMPENSAÇÕES LC 194/2022 - PRINCIPAL - LIVRE4.1.7.2.9.53.0.1.01.00.00 1.200,00
COTA PARTE DO ICMS - COMPENSAÇÕES LC 194/2022 - PRINCIPAL - MDE4.1.7.2.9.53.0.1.02.00.00 100,00
COTA PARTE DO ICMS - COMPENSAÇÕES LC 194/2022 - PRINCIPAL - ASPS4.1.7.2.9.53.0.1.03.00.00 300,00
COTA PARTE DO ICMS - COMPENSAÇÕES LC 194/2022 - PRINCIPAL - FUNDEB4.1.7.2.9.53.0.1.04.00.00 400,00
Outras Transferências dos Estados e DF4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 1.000,00
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 1.000,00
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal - Cota Parte das Multas de Trânsito4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 1.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades4.1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 1.679.088,00
Outras Transferências dos Municípios4.1.7.3.9.00.0.0.00.00.00 1.679.088,00
Outras Transferências dos Municípios4.1.7.3.9.99.0.0.00.00.00 1.679.088,00
Outras Transferências dos Municípios - Principal4.1.7.3.9.99.0.1.00.00.00 1.679.088,00
Outras Transferências dos Municípios - Principal - Precatório Júlio de Castilhos4.1.7.3.9.99.0.1.01.00.00 1.679.088,00
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Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
DescriçãoCategoria FonteDesdobramento Categoria
Transferências de Outras Instituições Públicas4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 3.253.432,53
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 3.253.432,53
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 3.253.432,53
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 3.253.432,53
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 3.253.432,53
Demais Transferências Correntes4.1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 5.000,00
Transferências de Pessoas Físicas4.1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 5.000,00
Outras Transferências de Pessoas Físicas4.1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 5.000,00
Outras Transferências de Pessoas Fí-sicas - Principal4.1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 5.000,00
Doações em Benefício de Crianças e Adolescentes - PF - Principal4.1.7.9.1.99.0.1.01.00.00 5.000,00
Doações em Benefício de Crianças e Adolescentes - PF4.1.7.9.1.99.0.1.01.01.00 5.000,00
Outras Receitas Correntes4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 184.000,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 36.000,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais4.1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 36.000,00
Multas por Danos Ambientais4.1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 10.000,00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal4.1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 10.000,00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal4.1.9.1.1.06.1.1.01.00.00 10.000,00
Multas e Juros Previstos em Contratos4.1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 26.000,00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal4.1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 1.000,00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal4.1.9.1.1.09.0.1.01.00.00 1.000,00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa4.1.9.1.1.09.0.3.00.00.00 25.000,00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa - Concessão de Empréstimo Agricultores4.1.9.1.1.09.0.3.01.00.00 10.000,00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa - Habitacional - Não Tributário4.1.9.1.1.09.0.3.02.00.00 10.000,00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa - Crédito Educativo - Não Tributário4.1.9.1.1.09.0.3.03.00.00 5.000,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 136.000,00
Indenizações4.1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 60.000,00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público4.1.9.2.1.01.0.0.00.00.00 10.000,00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal4.1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 10.000,00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal4.1.9.2.1.01.0.1.01.00.00 10.000,00
Indenização por Sinistro4.1.9.2.1.03.0.0.00.00.00 50.000,00
Indenização por Sinistro - Seguros de Veículos4.1.9.2.1.03.0.1.00.00.00 50.000,00
Indenização por Sinistro - Seguros de Veículos - Principal4.1.9.2.1.03.0.1.01.00.00 50.000,00
Restituições4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 76.000,00
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Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
DescriçãoCategoria FonteDesdobramento Categoria
Outras Restituições4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 76.000,00
Outras Restituições - Principal4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 66.000,00
Programa Troca-troca - Principal4.1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 20.000,00
Restituição Pelo Uso de Bens do Município - Principal4.1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 20.000,00
Restituição Pelo Pagamento Indevido - Principal4.1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 20.000,00
Restituição de Auxílios - Principal4.1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 1.000,00
Outras Restituições - Principal4.1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 5.000,00
Outras Restituições - Multas de Trânsito4.1.9.2.2.99.0.1.99.01.00 5.000,00
Outras Restituições - Dí-vida Ativa4.1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 5.000,00
Programa Troca-troca - Dívida Ativa4.1.9.2.2.99.0.3.02.00.00 5.000,00
Outras Restituições - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa4.1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 5.000,00
Programa Troca-troca - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa4.1.9.2.2.99.0.4.02.00.00 5.000,00
Demais Receitas Correntes4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 12.000,00
Outras Receitas Correntes4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 12.000,00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência4.1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 5.000,00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal4.1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 5.000,00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal4.1.9.9.9.03.0.1.01.00.00 5.000,00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência4.1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 6.000,00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal4.1.9.9.9.12.1.1.00.00.00 1.000,00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal4.1.9.9.9.12.1.1.01.00.00 1.000,00
Ônus de Sucumbência - Principal4.1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 5.000,00
Ônus de Sucumbência - Principal4.1.9.9.9.12.2.1.01.00.00 5.000,00
Outras Receitas4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 1.000,00
Outras Receitas Administradas pela RFB4.1.9.9.9.99.1.0.00.00.00 1.000,00
Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal4.1.9.9.9.99.1.1.00.00.00 1.000,00
Outras Receitas - Principal4.1.9.9.9.99.1.1.01.00.00 1.000,00
Receitas de Capital4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 431.000,00
Alienação de Bens4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 400.000,00
Alienação de Bens Móveis4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 300.000,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 300.000,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes4.2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 300.000,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal4.2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 300.000,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Exceto RPPS - Principal4.2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 300.000,00
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
Data de emissão 05/01/2024, Hora da emissão 07:58:09
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Município de Pinhal Grande
PINHAL GRANDE / RS - 98150-000
Telefone: (55) 3278-1135
CNPJ: 94.444.346/0001-22
Av. Integração, 2691
Lei Orçamentária Anual 2024
Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
DescriçãoCategoria FonteDesdobramento Categoria
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Exceto RPPS - Principal - ASPS4.2.2.1.3.01.0.1.02.01.00 50.000,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Exceto RPPS - Principal - MDE4.2.2.1.3.01.0.1.02.02.00 50.000,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Exceto RPPS - Principal - Próprio4.2.2.1.3.01.0.1.02.03.00 200.000,00
Alienação de Bens Imóveis4.2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 100.000,00
Alienação de Bens Imóveis4.2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 100.000,00
Alienação de Bens Imóveis4.2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 100.000,00
Alienação de Bens Imóveis - Principal4.2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 100.000,00
Alienação de Bens Imóveis - Exceto RPPS - Principal4.2.2.2.1.01.0.1.02.00.00 100.000,00
Alienação de Bens Imóveis - Exceto RPPS - Principal - Bens Imóveis4.2.2.2.1.01.0.1.02.01.00 100.000,00
Amortização de Empréstimos4.2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 31.000,00
Amortização de Empréstimos4.2.3.1.0.00.0.0.00.00.00 31.000,00
Amortização de Empréstimos4.2.3.1.1.00.0.0.00.00.00 31.000,00
Amortização de Empréstimos Contratuais4.2.3.1.1.06.0.0.00.00.00 31.000,00
Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal4.2.3.1.1.06.0.1.00.00.00 31.000,00
Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal - Conced. Contrib. e/ou Agric.4.2.3.1.1.06.0.1.01.00.00 500,00
Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal - Conced. Crédito Educativo4.2.3.1.1.06.0.1.02.00.00 5.000,00
Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal - Núcleo Habitacional4.2.3.1.1.06.0.1.03.00.00 25.000,00
Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal - Financ. Rede Elétrica4.2.3.1.1.06.0.1.04.00.00 500,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 2.161.218,76
Contribuições4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 2.161.218,76
Contribuições Sociais4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 2.161.218,76
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 2.161.218,76
Contribuição Patronal - Servidor Civil4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 2.124.302,54
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal4.7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 2.124.302,54
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Normal4.7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 1.040.474,71
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Suplementar4.7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 910.415,37
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Taxa de Administração4.7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 173.412,46
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas4.7.2.1.5.50.0.0.00.00.00 36.916,22
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal4.7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 36.916,22
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal - Normal4.7.2.1.5.50.1.1.01.00.00 21.094,98
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal - Suplementar4.7.2.1.5.50.1.1.02.00.00 15.821,24
( R ) Receitas Correntes9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 -5.659.864,53
( R ) Transferências Correntes9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 -5.659.864,53
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
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Município de Pinhal Grande
PINHAL GRANDE / RS - 98150-000
Telefone: (55) 3278-1135
CNPJ: 94.444.346/0001-22
Av. Integração, 2691
Lei Orçamentária Anual 2024
Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
DescriçãoCategoria FonteDesdobramento Categoria
( R ) Transferências da União e de suas Entidades9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 -3.139.844,60
( R ) Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União9.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 -3.139.844,60
( R ) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM9.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 -3.099.844,60
( R ) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal9.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 -3.099.844,60
( R ) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - FUNDEB9.1.7.1.1.51.1.1.04.00.00 -3.099.844,60
( R ) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural9.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 -40.000,00
( R ) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 -40.000,00
( R ) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - FUNDEB9.1.7.1.1.52.0.1.04.00.00 -40.000,00
( R ) Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 -2.520.019,93
( R ) Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal9.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 -2.519.619,93
( R ) Cota-Parte do ICMS9.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 -2.359.875,04
( R ) Cota-Parte do ICMS - Principal9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 -2.359.875,04
( R ) Cota-Parte do ICMS - Principal - FUNDEB9.1.7.2.1.50.0.1.04.00.00 -2.359.875,04
( R ) Cota-Parte do IPVA9.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 -132.928,89
( R ) Cota-Parte do IPVA - Principal9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 -132.928,89
( R ) Cota-Parte do IPVA - Principal - FUNDEB9.1.7.2.1.51.0.1.04.00.00 -132.928,89
( R ) Cota-Parte do IPI - Municípios9.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 -26.816,00
( R ) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal9.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 -26.816,00
( R ) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - FUNDEB9.1.7.2.1.52.0.1.04.00.00 -26.816,00
( R ) Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal9.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 -400,00
( R ) Cota-Parte do ICMS LC 194/20229.1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 -400,00
( R ) Cota-Parte do ICMS LC 194/2022 - Principal9.1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 -400,00
( R ) Cota-Parte do ICMS LC 194/2022 - Principal - FUNDEB9.1.7.2.9.53.0.1.04.00.00 -400,00
Total Geral: 49.199.310,21
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