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DEC2328-2021 RECEPCIONA O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS - revoga o decreto nº 2317-2021
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DEC2317-2021 RECEPCIONA O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS - revoga o decreto nº 2314-2021
( 518,21 Kb )
DEC2314-2021 RECEPCIONA O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS - revoga o decreto nº 2306-2021
( 1,36 MB )
DEC2306-2021 RECEPCIONA O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS - revoga o decreto nº 2302-2021
( 465,01 Kb )
DEC2302-2021 RECEPCIONA O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS - revoga o decreto nº 2298-2021
( 517,22 Kb )
DEC2298-2021 RECEPCIONA O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS - revoga o decreto nº 2297-2021
( 546,36 Kb )
DEC2297-2021 RECEPCIONA O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS - revoga os decretos nº 2291-2021 e 2295-2021
( 415,05 Kb )
DEC2295-2021 ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO nº 2.291-2021, QUE RECEPCIONOU O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS
( 366,80 Kb )
DEC2291-2021 RECEPCIONA O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS - revoga o decreto nº 2290-2021
( 868,00 Kb )
DEC2290-2021 RECEPCIONA O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS - revoga o decreto nº 2289-2021
( 790,11 Kb )
DEC2289-2021 RECEPCIONA O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS - revoga o decreto nº 2284-2021
( 827,61 Kb )
DEC2284-2021 RECEPCIONA O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS - revoga os decretos nº 2273-2021 e 2277-2021
( 813,61 Kb )
DEC2275-2021 SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS OU HÍBRIDAS DE ENSINO, PARA TODOS OS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
( 7,26 Kb )
DEC2274-2021 RECEPCIONA O PLANO DE AÇÃO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS
( 384,95 Kb )
DEC2273-2021 RECEPCIONA O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS
( 324,18 Kb )
DEC2269-2021 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ADOTA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882-2021 - SISTEMA 3AS - REVOGA OS DECRETOS 2238-2021 E 2248-2021
( 79,72 Kb )
DEC2260-2021 SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS OU HÍBRIDAS DE ENSINO, PARA TODOS OS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
( 7,24 Kb )
DEC2253-2021 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS OU HÍBRIDAS DE ENSINO, PARA TODOS OS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
( 7,45 Kb )
DEC2247-2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO COVID R-01 e R-02
( 2,18 MB )
DEC2248-2021 INSTITUI TRUNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (COVID–19)
( 138,29 Kb )
DEC2238-2021 INSTITUI TRUNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (COVID–19) - revoga o decreto nº 2236-2021
( 138,48 Kb )
DEC2236-2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - bandeira preta
( 83,65 Kb )
DEC2235-2021 SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS OU HÍBRIDAS DE ENSINO, PARA TODOS OS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
( 76,28 Kb )
DEC2234-2021 REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2021.
( 82,91 Kb )
DEC2229-2021 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVO À BANDEIRA FINAL LARANJA - CORONAVÍRUS
( 80,22 Kb )

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