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DEC2045-2019 REAJUSTA VRM ( 7,44 Kb )
DEC2046-2019 REABRE E INCORPORA AO ORÇAMENTO DE 2019 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 650.000,00) ( 7,80 Kb )
DEC2047-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (LEI 2488-2019) ( 8,40 Kb )
DEC2048-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (LEI 2489-2019) ( 8,42 Kb )
DEC2049-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (LEI 2490-2019) ( 8,36 Kb )
DEC2050-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (LEI 2491-2019) ( 8,07 Kb )
DEC2051-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (LEI 2492-2019) ( 8,53 Kb )
DEC2052-2019 SUPLEMENTA E REDUZ ( 74,50 Kb )
DEC2053-2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2019 ( 5,90 MB )
DEC2054-2019 CESSA TURNO ÚNICO ( 6,91 Kb )
DEC2055-2019 REGULAMENTA PROGRAMA DO CALCÁRIO - Revoga Decretos nº 1516-2010 e 1913-2017 ( 26,01 Kb )
DEC2056-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO (LEI 2495-2019) ( 7,94 Kb )
DEC2057-2019 SUPLEMENTA E REDUZ ( 76,78 Kb )
DEC2058-2019 REGULAMENTA O § 3º, do Art. 46-A DA LEI Nº 2.497-2019 - HORA ATIVIDADE ( 74,29 Kb )
DEC2059-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (LEI 2498-2019) ( 8,24 Kb )
DEC2060-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (LEI 2501-2019) ( 75,47 Kb )
DEC2061-2019 SUPLEMENTA E REDUZ ( 77,07 Kb )
DEC2062-2019 SUPLEMENTA E REDUZ ( 77,47 Kb )
DEC2063-2019 CONVOCA 5ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE ( 127,23 Kb )
DEC2064-2019 EXONERA SERVIDOR (JOSÉ ANTONIO ROSA DA SILVA) ( 7,14 Kb )
DEC2065-2019 SUPLEMENTA E REDUZ ( 79,63 Kb )
DEC2066-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( 78,69 Kb )
DEC2067-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO (LEI 2504-2019) ( 8,97 Kb )
DEC2068-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (LEI 2511-2019) ( 8,49 Kb )
DEC2069-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO (LEI 2512-2019) ( 75,49 Kb )
DEC2070-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ( 75,12 Kb )
DEC2071-2019 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVO ( 82,01 Kb )
DEC2072-2019 SUPLEMENTA E REDUZ ( 78,55 Kb )
DEC2073-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (LEI 2518-2019) ( 73,82 Kb )
DEC2074-2019 SUPLEMENTA E REDUZ ( 75,89 Kb )
DEC2075-2019 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI FEDERAL Nº 13.019-2014 - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ( 319,79 Kb )
DEC2076-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (LEI 2522-2019) ( 79,10 Kb )
DEC2077-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO (LEI 2523-2019) ( 76,08 Kb )
DEC2078-2019 INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL DO PODER EXECUTIVO ( 108,06 Kb )
DEC2079-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO (LEI 2525-2019) ( 74,86 Kb )
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DEC2081-2019 OFICIALIZA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DOS DOCUMENTOS ( 1,08 MB )
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DEC2084-2019 SUPLEMENTA E REDUZ ( 80,43 Kb )
DEC2085-2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE ( 28,38 Kb )
DEC2086-2019 SUPLEMENTA E REDUZ ( 77,23 Kb )
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DEC2091-2019 DESAPROPRIA, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA - MANGUEIRA COXILHÃO DOS TAQUAREANOS ( 74,60 Kb )
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DEC2094-2019 EXONERA SERVIDOR (IVO JOSÉ SARI SARTORI) ( 6,83 Kb )
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DEC2096-2019 HOMOLOGA E IMPLANTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2019 - Disciplina e normatizar o controle e abastecimento das máquinas e veículos do Município de Pinhal Grande ( 102,23 Kb )
DEC2097-2019 HOMOLOGA E IMPLANTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02-2019 - normatiza e disciplina o controle de bens patrimoniais do município-mesclado-1 ( 134,88 Kb )
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DEC2127-2019 AUTORIZA O ABATE EXPERIMENTAL DE GADO, NO ABATEDOURO MUNICIPAL ( 75,62 Kb )