RELATÓRIO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Arquivo PDF com relatório dos períodos de 2014 e 2015 para download. ( 288,01 Kb )


Neste relatório, não foram consideradas as solicitações recebidas:
- pelo canal “Fale Conosco” ou “Ouvidoria” do site //www.pinhalgrande.rs.gov.br;
- de ordem do Poder Legislativo;
- de profissionais de imprensa, quando encaminhadas diretamente à Assessoria de Comunicação e Publicidade;
- pelo Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Pinhal Grande, referente a solicitações administrativas e de rotina.

Relação de pedidos de informações solicitados

Situação do pedido: Atendida Protocolo Nº 862 | Solicitante: FRANCISCO WELITON OLIVEIRA ARAUJO SOUZA

CPF ***.***.840-83 | Cidade/Estado: Esteio

Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 27/05/2019 e no horário 14:00:01.

Nº de protocolo: 862

Mensagem:
Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para nos informar se o município/câmara possui arquivo. 1. Em caso afirmativo informe: a. Nome e contato da instituição; b. Cargo e contato do responsável pela instituição; c. Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 2. Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 3. A Prefeitura/Câmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Att, Francisco Weliton O. A. Souza Pesquisador Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)

Resposta:

A prefeitura não possui arquivo e a secretaria responsável é a Secretaria Municipal de Administração.

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 855 | Solicitante: FRANCISCO WELITON OLIVEIRA ARAUJO SOUZA

CPF ***.***.840-83 | Cidade/Estado: Esteio

Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 25/04/2019 e no horário 22:12:55.

Nº de protocolo: 855

Mensagem:
Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para nos informar se o município/câmara possui arquivo. 1.Em caso afirmativo informe: a.Nome e contato da instituição; b.Cargo e contato do responsável pela instituição; c.Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 2.Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 3.A Prefeitura/Câmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Att, Francisco Weliton O. A. Souza Pesquisador Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 854 | Solicitante: Thais Cido de Lima

CPF ***.***0158-42 | Cidade/Estado: São Paulo / SP

Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 22/04/2019 e no horário 12:56:52.

Nº de protocolo: 854

Mensagem:
Prezados, bom dia ! Tudo bem ? Sou estudante do curso de Ciências Contábeis e estava analiso o Orçamento Público divulgado no ano de 2018, pela Prefeitura de Pinhal Gre- RS e queria saber o que estaria registrado na rubrica de Outras Despesas Correntes referente a conta 01.01.01.031.0001.2002 - Manutenção das atividades do Poder Legislativo. Poderiam me auxiliar com esse questionamento ? Atenciosamente Thais Cido

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: Atendida Protocolo Nº 714 | Solicitante: Luís Antonio Zanotta Calçada

CPF ***.***.450-00 | Cidade/Estado: Porto Alegre/RS

Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 24/08/2017 e no horário 05:14:04.

Nº de protocolo: 714

Mensagem:
Prezados Sou mestrando da Fundação Escola Superior do Ministério Público Porto Alegre/RS e estou realizando dissertação sobre Ativismo Judicial. Um dos pontos é a avaliação das decisões judiciais na esfera da saúde fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos etc comparativamente ao orçamento total e ao orçamento da saúdedo município. Dessa forma gostaria de saber os seguintes dados com relação ao município relativo aos últimos 5 anos Orçamento total Orçamento da saúde Gastos com medidas judiciais da saúde Caso vocês não tenham alguma informação gostaria que me enviassem as disponíveis pode ser que não existam dados dos últimos 5 anos – 2012/2016 – por exemplo. Grato Luís Antonio Zanotta Calçada

Resposta:

Bom dia,
Encaminhei seu pedido de informação para o setor responsável, onde tive a seguinte resposta: " estivemos a procura destes dados, e a conclusão que chegamos é que os relatórios e dados foram todos distorcidos e corrompidos quando da troca de administração...Não tendo confiabilidade nas informações a prestar"

Atenciosamente
Prefeitura Municipal de Pinhal Grande

Situação do pedido: Atendida Protocolo Nº 710 | Solicitante: giovana da costa rodrigues alves

CPF ***.***.538-09 | Cidade/Estado: são bernardo do campo

Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 21/08/2017 e no horário 17:49:50.

Nº de protocolo: 710

Mensagem:
Boa tarde. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta mais 10 dias de prorrogação e que os dados devem ser disponibilizados a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta:

Boa tarde giovana da costa rodrigues alves, Estou te encaminhado os edital pelo email: pesquisa.ucla@gmail.com. At.

Prefeitura Municipal de Pinhal Grande

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 554 | Solicitante: milton joao rubin

CPF ***.*** 150 15 | Cidade/Estado: Pinhal Grande RS

Pedido solicitado:

Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 01/04/2016 e no horário 14:11:50.
Requisição de Informações:
Solicito à Secretaria da Fazenda as seguintes informa?ões - Qual o prazo para que o contribuinte em dívida ativa tenha seu débito encaminhado para cobran?a judicial. - Rela??o dos nomes dos contribuintes que se encontram em dívida ativa. - Rela??o dos contribuintes cujos débitos foram encaminhados para cobran?a judicialnomes valores e data de vencimento da dívida

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.