Listagem de arquivos para download

LEI2301-2016 ALIENA (caminhão MB 914) ( 5,35 Kb )
LEI2302-2016 ALTERA PADRÃO E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE DIRETOR DE PESSOAL - altera lei 2.195-2014 ( 9,91 Kb )
LEI2303-2016 AUTORIZA REPASSE DE VALORES DO PMAQ ( 5,42 Kb )
LEI2304-2016 ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 3º DA LEI 407-97 - COMDAPE, revoga lei 769-2001 ( 6,77 Kb )
LEI2305-2016 AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR TEMPORÁRIO (motorista classe B - transporte escolar) ( 7,34 Kb )
LEI2306-2016 AUTORIZA CONTRATAR PROFESSOR TEMPORÁRIO (educação básica séries iniciais) ( 7,51 Kb )
LEI2307-2016 CRIA CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO - CÂMARA ( 8,46 Kb )
LEI2308-2016 CONCEDE REVISÃO E AUMENTO SALARIAL PODER EXECUTIVO E ESTABELECE DATA-BASE ( 6,96 Kb )
LEI2309-2016 CONCEDE REVISÃO E AUMENTO SALARIAL PODER LEGISLATIVO ( 6,48 Kb )
LEI2310-2016 CONCEDE REVISÃO SALARIAL PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS ( 5,91 Kb )
LEI2311-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 200.540,35) - rolo compactador ( 6,61 Kb )
LEI2312-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 44.258,36) - assistência social ( 7,74 Kb )
LEI2313-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 97.500,00) - trator agrícola e ensiladeira ( 6,51 Kb )
LEI2314-2016 AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO BAILE DO FUMO ( 5,60 Kb )
LEI2315-2016 AUTORIZA REPASSAR BONIFICÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ( 5,91 Kb )
LEI2316-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 17.035,91) - plaina agrícola ( 6,63 Kb )
LEI2317-2016 AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FESTA DA SOJA ( 5,72 Kb )
LEI2318-2016 FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES 2017-2020 ( 13,90 Kb )
LEI2319-2016 FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 2017-2020 ( 11,06 Kb )
LEI2320-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (R$ 243.750,00) - pavimentação asfáltica rua barão do rio branco - 2ª etapa ( 7,69 Kb )
LEI2321-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - (R$ 300.000,00) ( 9,62 Kb )
LEI2322-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - (R$ 243.750,00) - cobertura quadra de esportes rincão dos basílios ( 7,48 Kb )
LEI2323-2016 DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA - mangueira rincão dos basílios ( 7,39 Kb )
LEI2324-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 95.894,24) - módulos sanitários ( 6,52 Kb )
LEI2325-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 66.000,00) - contrapartida módulos sanitários ( 6,40 Kb )
LEI2326-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (R$ 29.326,74) - seguro acidente fiesta saúde ( 6,87 Kb )
LEI2327-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (R$ 725.000,00) ( 11,36 Kb )
LEI2328-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 50.000,00) - transporte escolar ( 7,68 Kb )
LEI2329-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 27.481,34) - Vigilância Sanitária ( 6,77 Kb )
LEI2330-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (R$ 37.797,00) - mobiliário creche ( 7,02 Kb )
LEI2331-2016 LDO 2017 ( 108,70 Kb )
LEI2332-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (R$ 930.000,00) ( 12,14 Kb )
LEI2333-2016 EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E DECLARA EXTINTO QUANDO VAGAR UM CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - altera lei 1176-2004 ( 6,50 Kb )
LEI2334-2016 DESPESAS XXIV ENESPREF ( 5,93 Kb )
LEI2335-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (R$ 1.187.000,00) ( 9,67 Kb )
LEI2336-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 75.000,00) ( 6,62 Kb )
LEI2337-2016 SUPLEMENTA E REDUZ - CÂMARA (R$ 52.550,00) ( 7,07 Kb )
LEI2338-2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 100.000,00) ( 8,72 Kb )
LEI2339-2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA ( 14,57 Kb )