Listagem de arquivos para download

LEI2159-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 20.150,98) - REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA ( 7,56 Kb )
LEI2160-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 5.000,00) - REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA ( 7,16 Kb )
LEI2161-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 12.887,71) - FUNDEB ( 6,53 Kb )
LEI2162-2014 AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR EMERGENCIAL (professor de ciências e educação infantil_ agente comunitário de sa~1 ( 9,84 Kb )
LEI2163-2014 CRIA CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS - ART 49 LEI 092-1994 (educação física, matemática, geografia) ( 9,58 Kb )
LEI2164-2014 DESPESAS CMD - INTERSELEÇÕES SUB 23, COPA TOYOTA - AGUDO ( 6,11 Kb )
LEI2165-2014 DESPESAS CMD - INTERSELEÇÕES FUTSAL FEMININO - FAXINAL DO SOTURNO ( 6,05 Kb )
LEI2166-2014 DESPESAS XVIII RODEIO INTERMUNICIPAL ( 5,65 Kb )
LEI2167-2014 AUTORIZA SUBSTITUIR BENEFICIÁRIOS DO LOTEAMENTO SENADOR ALBERTO PASQUALINI ( 6,48 Kb )
LEI2168-2014 CONTRATA SERVIDOR EMERGENCIAL - SERVENTE (CÂMARA) ( 6,60 Kb )
LEI2169-2014 AUTORIZA TRANSPORTE TRABALHADORAS RURAIS - IVORÁ ( 6,14 Kb )
LEI2170-2014 AUTORIZA REPASSAR BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ( 5,90 Kb )
LEI2171-2014 AUTORIZA TRANSPORTE DE AGRICULTORES - EXPODIRETO COTRIJAL ( 5,67 Kb )
LEI2172-2014 AUTORIZA TRANSPORTE DE AGRICULTORES - EXPOAGRO AFUBRA ( 5,71 Kb )
LEI2173-2014 AUTORIZA DESPESAS XXII SEMANA DO MUNICÍPIO E XIII OLIMPÍADA RURAL ( 5,84 Kb )
LEI2174-2014 CRIA O SERVIÇO E INSTITUI AS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL ( 27,45 Kb )
LEI2175-2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA ( 60,71 Kb )
LEI2176-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 115.000,00) - CONVÊNIO CONSÓRCIO SAÚDE ( 7,50 Kb )
LEI2177-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 49.483,52) - AMPLIAÇÃO FARMÁCIA BÁSICA ( 7,63 Kb )
LEI2178-2014 AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR EMERGENCIAL (professor anos iniciais do ensino fundamental) ( 7,34 Kb )
LEI2179-2014 AUTORIZA TRANSPORTE DE GRUPOS DE 3ª IDADE - EVENTOS REGIONAIS ( 6,79 Kb )
LEI2180-2014 CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE - PROLEITE ( 16,45 Kb )
LEI2181-2014 AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR TEMPORÁRIO (motorista classe B, carpinteiro, pedreiro, operador de motoniveladora) ( 7,86 Kb )
LEI2182-2014 DAÇÃO EM PAGAMENTO - CONTRIBUIÇÃO MELHORIA E IPTU - revoga lei 955-2002 ( 10,56 Kb )
LEI2183-2014 AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR TEMPORÁRIO (Psicólogo) ( 11,43 Kb )
LEI2184-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 20.000,00) - programa mais médicos ( 7,47 Kb )
LEI2185-2014 RATIFICA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO ( 6,83 Kb )
LEI2186-2014 AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL ? aquisição de máquinas ( 8,52 Kb )
LEI2187-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 700.000,00) - Badesul ( 9,62 Kb )
LEI2188-2014 AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO BAILE DO FUMO E FESTA DA SOJA E LOCAÇÃO DE ESPAÇO ( 6,92 Kb )
LEI2189-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONSULTA POPULAR (R$ 39.473,68) - balanças ( 7,84 Kb )
LEI2190-2014 DESPESAS CMD - PROJETO FORMANDO CIDADÃOS CAMPEÕES - Super Liga Gaúcha de Futebol Infantil ( 6,41 Kb )
LEI2191-2014 DESPESAS CMD - copa dos campeões, veteranos , sub 17 (ivorá), troféu pedro a. muller (agudo) ( 6,92 Kb )
LEI2192-2014 DESPESAS CMD - campeonato municipal de futebol de campo ( 5,89 Kb )
LEI2193-2014 DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÕES À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO - convocação e adiocional por função~1 ( 7,23 Kb )
LEI2194-2014 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS ( 587,97 Kb )
LEI2195-2014 ALTERA LEI 1176-2004 - NOVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES CCS E FGS - PCC ( 361,62 Kb )
LEI2196-2014 ALTERA VALOR VALE ALIMENTAÇÃO - REVOGA LEI 2.075-2013 - EXECUTIVO ( 5,75 Kb )
LEI2197-2014 CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ( 5,94 Kb )
LEI2198-2014 ALTERA VALOR VALE ALIMENTAÇÃO - REVOGA LEI 2.078-2013 - CÂMARA ( 5,79 Kb )
LEI2199-2014 CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ( 5,97 Kb )
LEI2200-2014 CONCEDE REVISÃO SALARIAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ( 6,07 Kb )
LEI2201-2014 DESPESAS CMD - I TROFÉU REGIONAL QUARTA COLÔNIA DE FUTSAL ( 6,34 Kb )
LEI2202-2014 AUTORIZA DESPESAS CONSELHO TUTELAR E COMDICA - porto alegre ( 6,37 Kb )
LEI2203-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 291.946,57) - Remanejamento de contas ( 24,52 Kb )
LEI2204-2014 DESPESAS CMD - TORNEIO DE BOCHA VITORINO LAGO SCAPIN - encruzilhada ( 6,00 Kb )
LEI2205-2014 DESPESAS DE TRANSPORTE PRODUTORES RURAIS PROGRAMA PRÓ-LEITE - bom progresso ( 5,83 Kb )
LEI2206-2014 AUTORIZA DESPESAS CAFÉ COLONIAL - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ ( 6,26 Kb )
LEI2207-2014 TRANSPORTE DE GRUPOS DE ÍNDIOS DE SANTA MARIA PARA ESCOLA RUI BARBOSA ( 5,90 Kb )
LEI2208-2014 CÃMARA - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - ~1 ( 8,35 Kb )
LEI2209-2014 AUTORIZA DESPESAS CONSELHO TUTELAR - TRÊS DE MAIO-RS ( 6,40 Kb )
LEI2210-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESCESSO DE ARRECADAÇÃO - formando cidadão campeões (R$ 15.933,50) ( 7,56 Kb )
LEI2211-2014 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ( 6,01 Kb )
LEI2212-2014 ALTERA PADRÃO E COEFICIENTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - altera leis 1383-2007, 1384-2007, 1550-2009 ( 12,79 Kb )
LEI2213-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ampliação do abatedouro (R$ 42.105,26) ( 7,66 Kb )
LEI2214-2014 AUTORIZA TRANSPORTE DE GRUPO DE 3ª IDADE - AGUDO ( 5,81 Kb )
LEI2215-2014 AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR TEMPORÁRIO (professor educação infantil) - REVOGA INCISO II DA LEI 2162-2014 ( 7,76 Kb )
LEI2216-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - construção de módulos sanitários (R$ 81.421, 60) ( 8,05 Kb )
LEI2217-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - construção de módulos sanitários - contrapartida (R$ 22.000,00) ( 7,36 Kb )
LEI2218-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - abatedouro (R$ 59.105,26) ( 8,48 Kb )
LEI2219-2014 DESPESAS TRANSPORTE DE AGRICULTORES EXPOINTER - ESTEIO ( 5,89 Kb )
LEI2220-2014 AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR TEMPORÁRIO (motorista classe B e técnico em enfermagem) ( 7,26 Kb )
LEI2221-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - equipamentos agricultura - contrapartida (R$ 132.000,00) ( 8,70 Kb )
LEI2222-2014 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS (ônibus, Kombi, caçamba, camioneta, retro escavadeira, sucata de ferro) ( 6,84 Kb )
LEI2223-2014 SUBSIDIO IPÊ ( 7,07 Kb )
LEI2224-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - IPE (R$ 40.000,00) ( 8,03 Kb )
LEI2225-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - FUNDEB (R$ 100.000,00) ( 8,17 Kb )
LEI2226-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Consulta Popular - equipamentos hospital (R$ 52~1 ( 7,91 Kb )
LEI2227-2014 AUTORIZA DESPESAS II OLIMPÍADA RURAL REGIONAL ( 5,75 Kb )
LEI2228-2014 DESPESAS 7ª COPA ENERGIA DE FUTSAL ( 5,70 Kb )
LEI2229-2014 SUBSTITUI BENEFICIÁRIO DE LOTE NO LOTEAMENTO ALBERTO PASQUALINI- Lei 2126-2013 ( 5,92 Kb )
LEI2230-2014 INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL ( 9,17 Kb )
LEI2231-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PASSE LIVRE ( 7,36 Kb )
LEI2232-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - CÂMARA ( 7,87 Kb )
LEI2233-2014 AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR TEMPORÁRIO (servente, nutricionista) ( 10,40 Kb )
LEI2234-2014 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO ( 20,47 Kb )
LEI2235-2014 AUTORIZA DESPESAS XXII ENESPREF ( 6,01 Kb )
LEI2236-2014 LDO 2015 ( 105,40 Kb )
LEI2237-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 805.000,00) ( 21,57 Kb )
LEI2238-2014 PMAQ-AB - REVOGA LEI Nº 2.105-2013 ( 10,69 Kb )
LEI2239-2014 AUTORIZA TRANSPORTE PARA A FINAL DA GAROTA JACUÍ ( 6,07 Kb )
LEI2240-2014 ORÇAMENTO - LOA 2015 ( 19,05 Kb )