Listagem de arquivos para download

LEI1858-2011 RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA SUBSÍDIOS HABITACIONAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR ( 10,13 Kb )
LEI1859-2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR - equipamentos vigilância sanitária e epidemiológica ( 8,42 Kb )
LEI1860-2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - desapropriação vila jardim ( 6,50 Kb )
LEI1861-2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - farmácia básica ( 6,05 Kb )
LEI1862-2011 CONTRATA SERVIDOR EMERGENCIAL (PROFESSORES) ( 8,79 Kb )
LEI1863-2011 AUTORIZA TRANSPORTE EXPOAGRO AFUBRA ( 5,67 Kb )
LEI1864-2011 AUTORIZA TRANSPORTE TRABALHADORAS RURAIS - NOVA PALMA E FAXINAL DO SOTURNO ( 6,37 Kb )
LEI1865-2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - situação de emergência R$ 524.000,00 ( 8,71 Kb )
LEI1866-2011 AUTORIZA TRANSPORTE EXPODIRETO COTRIJAL ( 5,66 Kb )
LEI1867-2011 AUTORIZA DESPESAS SEMANA DO MUNICÍPIO - 2011 ( 5,71 Kb )
LEI1868-2011 AUTORIZA DESPESAS OLIMPÍADAS RURAIS - 2011 ( 5,78 Kb )
LEI1869-2011 CONTRATA SERVIDOR EMERGENCIAL (PROFESSORES) ( 7,17 Kb )
LEI1870-2011 AUTORIZA TRANSPORTE PARA ATIVIDADES DA SEMANA DO MUNICÍPIO GRUPO DA 3ª IDADE E 7º ENCONTRO MUNICIPAL DA MULHER ( 7,15 Kb )
LEI1871-2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - recursos olimpíadas rurais - Banrisul ( 8,18 Kb )
LEI1872-2011 AUTORIZA TRANSPORTE PARA MOBILIZAÇÃO FETAG E AFUBRA - Santa Cruz do Sul ( 6,06 Kb )
LEI1873-2011 AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA SESC ( 6,26 Kb )
LEI1874-2011 AUTORIZA TRANSPORTE 3ª IDADE - DONA FRANCISCA ( 5,88 Kb )
LEI1875-2011 AUTORIZA CEDER MEDIANTE COMODATO BEM A CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ ( 14,27 Kb )
LEI1876-2011 ALTERA QUADRO DA LEI 1176-2004 - MOTORISTA CLASSE B ( 5,37 Kb )
LEI1877-2011 DESPESAS CMD - INTERSELEÇÕES DE FUTSAL FEMININO - Restinga Seca ( 6,48 Kb )
LEI1878-2011 DESPESAS CMD - 3ª COPA 4ª COLONIA DE FUTSAL ( 6,50 Kb )
LEI1879-2011 AUTORIZA DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS (prolongamento da rua 7 de setembro) ( 11,57 Kb )
LEI1880-2011 AUTORIZA DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS (prolongamento da rua 7 de setembro) ( 10,86 Kb )
LEI1881-2011 DESPESAS PÁSCOA 2011 ( 5,49 Kb )
LEI1882-2011 AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ( 5,83 Kb )
LEI1883-2011 AUTORIZA DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS (alargamento da rua XV de novembro e barão do rio branco) ( 10,50 Kb )
LEI1884-2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ( 15,57 Kb )
LEI1885-2011 AUTORIZA DESPESAS BAILE DO FUMO ( 5,99 Kb )
LEI1886-2011 AUTORIZA DESPESAS EXPOCOLÔNIA ( 5,47 Kb )
LEI1887-2011 AUTORIZA DESPESAS COPA DOS CAMPEÕES - 2011 ( 5,94 Kb )
LEI1888-2011 AUTORIZA TRANSPORTE 3ª IDADE - IVORÁ ( 5,70 Kb )
LEI1889-2011 DESPESAS CMD - SUB 17 IVORÁ ( 5,95 Kb )
LEI1890-2011 DESPESAS CMD - VETERANOS AGUDO ( 6,15 Kb )
LEI1891-2011 CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO ( 5,76 Kb )
LEI1892-2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - indenização adilvo scapin ( 6,79 Kb )
LEI1893-2011 DESPESAS CMD - INTERSELEÇÕES FUTSAL FEMININO - Silveira Martins ( 6,00 Kb )
LEI1894-2011 CELEBRA TERMO DE PARCERIA COM OBSERVATÓRIO ASTRONÔMICO ( 6,47 Kb )
LEI1895-2011 ALTERA ART 30 DA LEI 1135-2004 - VENCIM. CONSELHEIROS TUTELARES ( 5,83 Kb )
LEI1896-2011 CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO ( 5,62 Kb )
LEI1897-2011 CONCEDE REVISÃO SALARIAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO VEREADORES E SECRETÁRIOS ( 6,04 Kb )
LEI1898-2011 AUTORIZA DESPESAS FESTA DA SOJA ( 6,36 Kb )
LEI1899-2011 PRORROGA CONTRATOS EMERGENCIAIS (PROFESSORES) ( 5,58 Kb )
LEI1900-2011 AUTORIZA TRANSPORTE 3ª IDADE - EVENTO COXILHÃO DOS TAQUAREANOS ( 6,01 Kb )
LEI1901-2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - R$ 619.871,86 CRECHE ( 8,11 Kb )
LEI1902-2011 AUTORIZA TRANSPORTE ALUNOS E PROFESSORES - VIAGEM SANTA MARIA ( 6,30 Kb )
LEI1903-2011 DESPESAS CMD - CAMPEONATO VETERANOS E SUB 16 ( 5,76 Kb )
LEI1904-2011 ALTERA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL LEI 803-2001 - FAPS ( 7,77 Kb )
LEI1905-2011 AUTORIZA TRANSPORTE ALUNOS E PROFESSORES - SANTO ÂNGELO ( 5,97 Kb )
LEI1906-2011 AUTORIZA TRANSPORTE PROFESSORES - RESTINGA SECA ( 5,58 Kb )
LEI1907-2011 DESPESAS CMD - 4ª COPA ENERGIA DE FUTSAL ( 5,79 Kb )
LEI1908-2011 DESPESAS CAFÉ COLONIAL - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ ( 5,66 Kb )
LEI1909-2011 DESPESAS CMD - INTERSELEÇÕES DE FUTSAL FEMININO DONA FRANCISCA ( 6,02 Kb )
LEI1910-2011 AUTORIZA TRANSPORTE 3ª IDADE - SILVEIRA MARTINS ( 5,80 Kb )
LEI1911-2011 ALIENA BENS INSERVÍVEIS ( 8,22 Kb )
LEI1912-2011 DESPESAS CMD - INTERSELEÇÕES DE BOCHA - NOVA PALMA ( 5,93 Kb )
LEI1913-2011 AUTORIZA TRANSPORTE DE AGRICULTORES - JULIO DE CASTILHOS ( 5,77 Kb )
LEI1914-2011 ALTERA ESTATUTO DO CONDESUS ( 87,35 Kb )
LEI1915-2011 CEDE PRÉDIO A CÂMARA DE VEREADORES ( 6,16 Kb )
LEI1916-2011 DESPESAS CMD - CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS ( 5,80 Kb )
LEI1917-2011 CONTRATA SERVIDOR EMERGENCIAL (PROFESSORES) ( 9,03 Kb )
LEI1918-2011 CONTRATA SERVIDOR EMERGENCIAL (MÉDICO E DENTISTA) ( 6,94 Kb )
LEI1919-2011 CONTRATA SERVIDOR EMERGENCIAL (PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS) ( 7,31 Kb )
LEI1920-2011 DESPESAS CMD - 7ª TAÇA GAUCHA DE FUTSAL ( 6,19 Kb )
LEI1921-2011 DESPESAS SEMANA DA PÁTRIA 2011 ( 5,61 Kb )
LEI1922-2011 AUTORIZA DESPESAS COM PROJETO DO PRESÍDIO DE JULIO DE CASTILHOS ( 5,93 Kb )
LEI1923-2011 ABRE CRÁDITO ESPECIAL - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ( 6,63 Kb )
LEI1924-2011 ALTERA CONVÊNIO CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ ( 7,09 Kb )
LEI1925-2011 AUTORIZA DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO DA EXPOJUC ( 6,04 Kb )
LEI1926-2011 ALTERA PLANO DE CARREIRA MAGISTÉRIO - LEI 092-1994 - REVOGA LEI 1029-2003 ( 12,31 Kb )
LEI1927-2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - MEDICAMENTOS ( 7,17 Kb )
LEI1928-2011 CONTRATA SERVIDOR EMERGENCIAL (PROFESSOR GEOGRAFIA) ( 6,85 Kb )
LEI1929-2011 DESPESAS CMD - CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL ( 5,82 Kb )
LEI1930-2011 DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA (GRINGUINHA - LUIZ ADELAR DIAS PEREIRA) ( 33,67 Kb )
LEI1931-2011 AUTORIZA TRANSPORTE ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA - MAB ( 6,09 Kb )
LEI1932-2011 AUTORIZA TRANSPORTE ALUNOS E PROFESSORES - USINA ITAÚBA ( 5,96 Kb )
LEI1933-2011 DESPESAS PROJETO SAÚDE E EDUCAÇÃO - AMIGAS DAS CRIANÇAS ( 5,80 Kb )
LEI1934-2011 AUTORIZA TRANSPORTE ALUNOS E PROFESSORES - EXPOJUC ( 6,02 Kb )
LEI1935-2011 AUTORIZA DESPESAS XIX ENESPREF ( 6,09 Kb )
LEI1936-2011 AUTORIZA TRANSPORTE DIA DO APOSENTADO RURAL ( 5,97 Kb )
LEI1937-2011 AUTORIZA TRANSPORTE 3ª IDADE - AGUDO ( 5,71 Kb )
LEI1938-2011 DESPESAS CMD - INTERSELEÇÕES FUTEBOL DE CAMPO - NOVA PALMA ( 6,15 Kb )
LEI1939-2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - PAB ( 6,85 Kb )
LEI1940-2011 LDO 2012 ( 104,08 Kb )
LEI1941-2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - PAB SUPERÁVIT ( 6,91 Kb )
LEI1942-2011 DESPESAS CMD - TROFÉU NERCY STEFANELLO DE BOCHAS ( 5,86 Kb )
LEI1943-2011 AUTORIZA TRANSPORTE EJA SANTA MARIA E JOSÉ RUBIN FILHO JULIO DE CASTILHOS E SANTA MARIA ( 6,66 Kb )
LEI1944-2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE SALDOS EMERGÊNCIA ( 7,21 Kb )
LEI1945-2011 INSTITUI TURNO ÚNICO ( 8,06 Kb )
LEI1946-2011 AUTORIZA TRANSPORTE 3ª IDADE - SALTO DO JACUÍ ( 5,89 Kb )
LEI1947-2011 AUTORIZA TRANSPORTE ALUNOS E PROFESSORES JOSÉ RUBIN FILHO - SANTA MARIA ( 6,39 Kb )
LEI1948-2011 AUTORIZA TRANSPORTE ALUNOS E PROFESSORES RUI BARBOSA - JULIO DE CASTILHOS ( 6,15 Kb )
LEI1949-2011 AUTORIZA DOAÇÃO DE LIVROS PARA PARTICIPANTES DE EVENTOS E VISITANTES ( 6,05 Kb )
LEI1950-2011 DESPESAS CMD - COPA DURABILE DE FUTSAL ( 5,99 Kb )
LEI1951-2011 AUTORIZA TRANSPORTE 3ª IDADE - ESTRELA VELHA ( 6,02 Kb )
LEI1952-2011 AUTORIZA TRANSPORTE 3ª IDADE - NOVA PALMA ( 6,00 Kb )
LEI1953-2011 ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA - ORÇAMENTO 2012 ( 22,71 Kb )
LEI1954-2011 AUTORIZA TRANSPORTE ALUNOS E PROFESSORES - SANTA MARIA ( 5,92 Kb )
LEI1955-2011 SUPLEMENTA E REDUZ - CÂMARA ( 5,99 Kb )
LEI1956-2011 DESPESAS ENCERRAMENTO DA 3ª IDADE ( 5,92 Kb )
LEI1957-2011 DESPESAS COMEMORAÇÕES XVII NATAL DA CRIANÇA ( 6,37 Kb )
LEI1958-2011 ALTERA INCISOS DA LEI 582-98 - VENCIMENTO TAXAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO ( 5,96 Kb )
LEI1959-2011 DESPESAS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PE ERNO ( 5,69 Kb )
LEI1960-2011 AUTORIZA TRANSPORTE DIA DE CAMPO - IVORÁ ( 5,61 Kb )