Listagem de arquivos para download

LEI1738-2010 CONTRATA SERVIDORES EMERGENCIAIS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) ( 8,20 Kb )
LEI1739-2010 AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL ( 10,19 Kb )
LEI1740-2010 INCLUI AÇÃO NO PPA 2010-2013, LDO 2010 E ORÇAMENTO ( 8,82 Kb )
LEI1741-2010 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 30 DA LEI 1135-2004 (REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES) ( 6,05 Kb )
LEI1742-2010 CONTRATA SERVIDORES EMERGENCIAIS (OPERADORES E MOTORISTA CLASSE B) ( 6,58 Kb )
LEI1743-2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA ( 5,69 Kb )
LEI1744-2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM XIII RODEIO INTERMUNICIPAL ( 5,73 Kb )
LEI1745-2010 CONTRATA SERVIDORES EMERGENCIAIS (PROFESSOR PORTUGUÊS, INGLÊS, EDUC. FISICA, EDUC. INFANTIL) ( 8,42 Kb )
LEI1746-2010 CONTRATA SERVIDOR EMERGENCIAL (PROFESSOR SÉRIES INICIAIS) ( 6,68 Kb )
LEI1747-2010 CONTRATA SERVIDOR EMERGENCIAL (PROFESSOR INGLÊS, MÚSICA, MAGISTÉRIO) ( 8,09 Kb )
LEI1748-2010 CONTRATA SERVIDOR EMERGENCIAL (MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR) ( 6,60 Kb )
LEI1749-2010 AUTORIZA TRANSPORTE EXPOAGRO AFUBRA ( 5,68 Kb )
LEI1750-2010 AUTORIZA TRANSPORTE TRABALHADORAS RURAIS - IVORÁ E JULIO DE CASTILHOS ( 6,41 Kb )
LEI1751-2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL (auxílio alimentação - câmara de vereadores) ( 6,19 Kb )
LEI1752-2010 ALTERA LEI 1175-2004 CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( 6,61 Kb )
LEI1753-2010 ALTERA LEI 803-2001 - FAPS ( 5,61 Kb )
LEI1754-2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM A 9ª OLIMPIADA RURAL ( 8,04 Kb )
LEI1755-2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM A XVIII SEMANA DO MUNICIPIO ( 8,15 Kb )
LEI1756-2010 CONTRATA SERVIDORES EMERGENCIAIS (OPERÁRIOS E PEDREIROS) ( 7,09 Kb )
LEI1757-2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL (vigiância em saúde - união) ( 6,81 Kb )
LEI1758-2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL (situação de emrgência - secretaria da saúde) ( 6,88 Kb )
LEI1759-2010 INSTITUI PROGRAMA DE APOIO A CORREÇÃO DO SOLO - CALCÁRIO ( 6,35 Kb )
LEI1760-2010 DESPESAS CMD - COPA 4ª COLÔNIA DE FUTSAL ( 5,87 Kb )
LEI1761-2010 AUTORIZA TRANSPORTE DE TRABALHADORAS RURAIS - 6º ENCONTRO MUNICIPAL DA MULHER ( 6,03 Kb )
LEI1762-2010 DESPESAS CMD - SILVEIRA MARTINS E NOVA PALMA ( 5,81 Kb )
LEI1763-2010 AUTORIZA TRANSPORTE EXPODIRETO - NÃO ME TOQUE ( 5,71 Kb )
LEI1764-2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL (situação de emergência - casa de saúde são josé) ( 6,92 Kb )
LEI1765-2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL (situação de emergência - reforma casa de saúde são josé) ( 7,84 Kb )
LEI1766-2010 DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNIC DE ASSIST SOCIAL ( 35,51 Kb )
LEI1767-2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL (trator agrícola) ( 7,79 Kb )
LEI1768-2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL (retroescavadeira e caçamba) ( 7,99 Kb )
LEI1769-2010 CONTRATA SERVIDOR EMERGENCIAL (PROFESSOR MATEMÁTICA) ( 6,73 Kb )
LEI1770-2010 DESPESAS PÁSCOA 2010 ( 6,96 Kb )
LEI1771-2010 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A COOPINHAL ( 7,27 Kb )
LEI1772-2010 CONTRATA SERVIDOR EMERGENCIAL (TÉCNICA DE ENFERMAGEM) ( 6,36 Kb )
LEI1773-2010 DESPESAS ENCONTRÃO SESC - TERCEIRA IDADE ( 6,00 Kb )
LEI1774-2010 AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O SESC - TERCEIRA IDADE ( 6,38 Kb )
LEI1775-2010 INSTITUI ADICIONAL DE FUNÇÃO AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO FINANCEIRO-CONTÁBIL DA CÂMARA ( 8,55 Kb )
LEI1776-2010 AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS PELO SUPERAVIT FINANCEIRO ( 13,73 Kb )
LEI1777-2010 ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 153 DA LEI 107-94 - PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO ( 7,00 Kb )
LEI1778-2010 ALTERA E ACRESCENTA DESDOBRAMENTO NO ART. 5º DA LEI 1731-2009 - ORÇAMENTO ( 6,87 Kb )
LEI1779-2010 AUTORIZA CONTRIBUIR COM PREMIAÇÃO BAILE DO FUMO 2010 ( 5,88 Kb )
LEI1780-2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL (reconstrução de pontes, bueiros, estradas e vias - 517.000,00) ( 8,54 Kb )
LEI1781-2010 DESPESAS CMD - INTERSELEÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO VETERANOS - AGUDO ( 6,37 Kb )
LEI1782-2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL (reconstrução de pontes, bueiros, estradas e vias - daer - 47.000,00) ( 7,76 Kb )
LEI1783-2010 CONTRATA SERVIDOR EMERGENCIAL (PROFESSOR SÉRIES INICIAIS, EDUCAÇÃO ESPECIAL) ( 7,30 Kb )
LEI1784-2010 AUTORIZA DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA (ginásio rincão do appel) ( 9,01 Kb )
LEI1785-2010 DESPESAS CMD - 11ª COPA DOS CAMPEÕES REGIONAIS DE FUTSAL ( 6,10 Kb )
LEI1786-2010 AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM OBSERVATÓRIO ASTRONÔMICO ( 6,41 Kb )
LEI1787-2010 DESPESAS CMD - INTERSELEÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO SUB 17 - IVORÁ ( 6,16 Kb )
LEI1788-2010 AUTORIZA TRANSPORTE 3ª IDADE - IVORÁ ( 5,73 Kb )
LEI1789-2010 ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO - FARMACÊUTICO ( 5,45 Kb )
LEI1790-2010 CONTRATA SERVIDOR EMERGENCIAL (PROFESSOR DE MÚSICA) ( 9,43 Kb )
LEI1791-2010 DESPESAS RADIOFÔNICA - COPA 4ª COLÔNIA DE FUTSAL ( 5,70 Kb )
LEI1792-2010 INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA ( 11,13 Kb )
LEI1793-2010 CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO ( 5,80 Kb )
LEI1794-2010 CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO ( 5,65 Kb )
LEI1795-2010 DESPESAS CMD - CAMPEONATO VETERANOS E SUB 16 ( 6,02 Kb )
LEI1796-2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O DIA DO DESAFIO ( 5,58 Kb )
LEI1797-2010 CONCEDE REVISÃO SALARIAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS ( 6,08 Kb )
LEI1798-2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM BAILE E FESTA DA SOJA - 2010 ( 6,39 Kb )
LEI1799-2010 ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART 151 DA LEI 107-94 - MANDATO CLASSISTA ( 5,74 Kb )
LEI1800-2010 PRORROGA VENCIMENTO E CONCEDE SUBSÍDIO PROGRAMA TROCA-TROCA DE FEIJÃO ( 7,32 Kb )
LEI1801-2010 CONTRATA SERVIDORES EMERGENCIAL (DOIS PROFESSORES SÉRIES INICIAIS) ( 7,28 Kb )
LEI1802-2010 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A COOPINHAL ( 7,55 Kb )
LEI1803-2010 RECRIA PATRULHA AGRICOLA - SUBSÍDIOS (revoga Lei 757-2001, 794-2001 e 951-2002) ( 14,53 Kb )
LEI1804-2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL (rede de abastecimento de água invernadinha) ( 8,45 Kb )
LEI1805-2010 AUTORIZA REPASSAR RECURSOS A CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ - R$ 50.000,00 ( 6,28 Kb )
LEI1806-2010 AUTORIZA DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA (loteamento vila jardim) ( 40,47 Kb )
LEI1807-2010 AUTORIZA TRANSPORTE DE ALUNOS PARA VIAGEM EM SANTA MARIA ( 5,88 Kb )
LEI1808-2010 ALTERA COMPOSIÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO NA LEI 1728-2009 - FMHIS - HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL ( 9,24 Kb )
LEI1809-2010 RATIFICA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA PMCMV E ABRE CRÉDITO ESPECIAL ( 9,05 Kb )
LEI1810-2010 AUTORIZA TRANSPORTE DE ALUNOS PARA VIAGEM SANTA MARIA ( 6,01 Kb )
LEI1811-2010 ALTERA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL LEI 803-2001 - FAPS ( 7,88 Kb )
LEI1812-2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL (recursos consulta popular 2004-2005) ( 8,52 Kb )
LEI1813-2010 AUTORIZA TRANSPORTE DE DONATIVOS RECEBIDOS POR AGRICULTORES ( 6,08 Kb )
LEI1814-2010 DESPESAS CMD - INTERSELEÇÕES DE FUTSAL FEMININO - DONA FRANCISCA ( 6,02 Kb )
LEI1815-2010 GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ( 5,94 Kb )
LEI1816-2010 AUTORIZA DESPESAS COM ETAPA DO PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E REALIZA TRANSPORTE DE PROFESSORES - Dona Francisca ( 6,47 Kb )
LEI1817-2010 AUTORIZA DESPESAS COM CONSERTO DE VIATURA DA BRIGADA MILITAR ( 5,79 Kb )
LEI1818-2010 AUTORIZA DESPESAS COM CAFÉ COLONIAL ( 5,51 Kb )
LEI1819-2010 DESPESAS CMD - 3º COPA ENERGIA DE FUTSAL ( 5,98 Kb )
LEI1820-2010 DESPESAS CMD - INTERSELEÇÕES DE BOCHA - NOVA PALMA ( 5,92 Kb )
LEI1821-2010 DESPESAS COM PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS ( 6,45 Kb )
LEI1822-2010 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A COOPINHAL ( 7,33 Kb )
LEI1823-2010 AUTORIZA DOAÇÃO DE LIVROS PARA EQUIPE DE PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS ( 5,82 Kb )
LEI1824-2010 DESPESAS SEMANA DA PÁTRIA - 2010 ( 7,86 Kb )
LEI1825-2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO CONDESUS ( 8,01 Kb )
LEI1826-2010 AUTORIZA TRANSPORTE DA BANDA DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA ( 5,85 Kb )
LEI1827-2010 DESPESAS CMD - CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL ( 6,01 Kb )
LEI1828-2010 DESPESAS CMD - INTERSELEÇÕES DE FUTSAL FEMININO R ( 6,62 Kb )
LEI1829-2010 DESPESAS COM DIA DE COLETA DE SANGUE - HEMOCENTRO ( 6,32 Kb )
LEI1830-2010 AUTORIZA CONTRATO CONDESUS - PLHIS ( 5,95 Kb )
LEI1831-2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA CONDESUS-QUARTA COLÔNIA ( 14,20 Kb )
LEI1832-2010 AUTORIZA TRANSPORTE 3ª IDADE - RESTINGA SECA ( 5,79 Kb )
LEI1833-2010 AUTORIZA TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES - JULIO DE CASTILHOS ( 6,08 Kb )
LEI1834-2010 DESPESAS CMD - TROFÉU NERCY STEFANELLO DE BOCHAS ( 5,86 Kb )
LEI1835-2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO - CI CENTRO ( 12,55 Kb )
LEI1836-2010 AUTORIZA TRANSPORTE PARA COMEMORAÇÃO AO DIA DO APOSENTADO RURAL ( 6,11 Kb )
LEI1837-2010 AUTORIZA DESPESAS COM XVIII ENESPREF 2010 ( 6,19 Kb )
LEI1838-2010 AUTORIZA CEDER MEDIANTE COMODATO BEM A CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ ( 14,22 Kb )
LEI1839-2010 DESPESAS CMD - CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO ( 5,98 Kb )
LEI1840-2010 INSTITUI TURNO ÚNICO ( 8,10 Kb )
LEI1841-2010 DESPESA TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES - SALTO DO JACUÍ E SANTA MARIA ( 6,64 Kb )
LEI1842-2010 AUTORIZA DESPESA COM PALESTRAS PARA PROFESSORES ( 5,70 Kb )
LEI1843-2010 LDO 2011 ( 97,06 Kb )
LEI1844-2010 AUTORIZA TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES - SANTA MARIA ( 5,88 Kb )
LEI1845-2010 SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS ( 24,33 Kb )
LEI1846-2010 DESPESAS CMD - COPA CACIQUE DE FUTEBOL DE CAMPO - FAXINAL DO SOTURNO ( 6,02 Kb )
LEI1847-2010 DESPESAS CMD - CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL SUB-10, 12, 14 E VOLEIBOL ( 6,04 Kb )
LEI1848-2010 DESPESAS V MOSTRA CULTURAL E IX MOSTRA DE DANÇAS ( 5,67 Kb )
LEI1849-2010 DESPESAS XVI NATAL DA CRIANÇA - 2010 ( 5,76 Kb )
LEI1850-2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - COMPLEMENTAÇÃO PMCMV ( 6,89 Kb )
LEI1851-2010 AUTORIZA TRANSPORTE DE GRUPO DE DANÇAS - CAEMBORÁ ( 5,95 Kb )
LEI1852-2010 AUTORIZA DESPESAS FESTA DE ENCERRAMENTO DA 3ª IDADE ( 6,03 Kb )
LEI1853-2010 SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS - CÂMARA ( 6,21 Kb )
LEI1854-2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL (reforma casa de saúde são josé) ( 8,80 Kb )
LEI1855-2010 AUTORIZA REPASSAR RECURSO CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ ( 6,14 Kb )
LEI1856-2010 SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS ( 9,29 Kb )
LEI1857-2010 ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO 2011 ( 19,28 Kb )