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LEI1071-04 AUTORIZA A DISPENSAR RECURSOS PARA CUSTEAR CURSO OFERECIDO PELO SENAC-RS ( 221,04 Kb )
LEI1071-04 AUTORIZA A DISPENSAR RECURSOS PARA CUSTEAR CURSO OFERECIDO PELO SENAC-RS ( 221,04 Kb )
LEI1072-04 AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL ( 222,00 Kb )
LEI1073-04 AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS COM DIA DE CAMPO ( 362,27 Kb )
LEI1074-2004 AUTORIZA CONTRATO COM RBS-TV ( 5,52 Kb )
LEI1075-04 ESTABELECE O CALENDARIO DE EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PUBLICOS DO MUNICIPIO PARA EXERCICIO DE 2004 ( 493,30 Kb )
LEI1076-04 AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL ( 504,50 Kb )
LEI1077-2004 CONTRATO EMERGENCIAL ( 6,18 Kb )
LEI1078-2004 ALTERA LEI 1002-2003 - cria FG Função Gratificada de Assessor para Assuntos do Controle Interno ( 5,46 Kb )
LEI1079-2004 DISPENDIOS SEMANA DO MUNICIPIO ( 8,31 Kb )
LEI1080-2004 CONCEDE TRANSPORTE PRODUTORES RURAIS ( 5,10 Kb )
LEI1081-2004 CONCEDE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS - TERRAPLANAGEM ( 5,17 Kb )
LEI1082-2004 CONCEDE TRANSPORTE PRODUTORES RURAIS ( 5,10 Kb )
LEI1083-2004 ALTERA LEI 960-2002 ( 5,05 Kb )
LEI1084-2004 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO ( 5,40 Kb )
LEI1085-2004 CONCEDE TRANSPORTES PARA IDOSOS ( 5,78 Kb )
LEI1086-2004 DISPENDIOS PÁSCOA 2004 ( 11,79 Kb )
LEI1087-2004 AUTORIZA USO DO GINÁSIO MUNICIPAL ( 5,63 Kb )
LEI1088-2004 AUTORIZA CEDER TUBOS DE CONCRETO ( 5,29 Kb )
LEI1089-2004 PRORROGA CONTRATO LEI 1070-2003 ( 4,86 Kb )
LEI1090-2004 ALTERA REDAÇÃO LEI 1024-2003 ( 4,93 Kb )
LEI1091-2004 AUTORIZA CONTRATO PROFESSOR ( 5,38 Kb )
LEI1092-2004 AUTORIZA CONTRATO OPERADOR TRATOR ESTEIRA ( 5,35 Kb )
LEI1093-2004 CRIA CARGOS LEI 1002-2003 (operários) ( 5,13 Kb )
LEI1094-2004 AUTORIZA CONTRATO PROFESSOR ( 5,50 Kb )
LEI1095-2004 ALTERA LEI 1005-2003 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) ( 5,42 Kb )
LEI1096-2004 AUTORIZA DESAPROPRIAR ÁREA URBANA - CAPELA MORTUARIA ( 7,05 Kb )
LEI1097-2004 AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO CAIXA ESTADUAL ( 7,93 Kb )
LEI1098-2004 ABRE CRÉDITO ESPECIAL ( 5,60 Kb )
LEI1099-2004 ALTERA VENCIMENTOS AGENTE DE SAÚDE ( 5,35 Kb )
LEI1100-2004 CONCEDE AUMENTO SERVIDORES LEGISLATIVO ( 5,25 Kb )
LEI1101-2004 ALTERA LEI 665-99 (LICENCIAMENTO AMBIENTAL) ( 17,02 Kb )
LEI1102-2004 ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 822-2001 - licenças ambientais ( 6,16 Kb )
LEI1103-2004 ALTERA REDAÇÃO INCISO LEI 728-2000 - fundo municipal de meio ambiente ( 5,60 Kb )
LEI1104-2004 AUTORIZA INTEGRAR CRESOLU ( 6,32 Kb )
LEI1105-2004 AUTORIZA CONVÊNIO COM SECRETARIA DA JUSTIÇA ( 5,38 Kb )
LEI1106-2004 AUTORIZA CONTRIBUIR PREMIAÇÃO (FESTA FUMO E SOJA) ( 5,79 Kb )
LEI1107-2004 AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS TORNEIO DE BOCHAS ( 5,47 Kb )
LEI1108-2004 AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO (EDUCAÇÃO) ( 5,96 Kb )
LEI1109-2004 AUTORIZA DESPESA CURSO MONITOR TRILHAS ( 6,82 Kb )
LEI1110-2004 ALTERA REDAÇÃO LEI 1098-2004 ( 4,97 Kb )
LEI1111-2004 AUTORIZA USO DO TRANSPORTE ESCOLAR ( 5,17 Kb )
LEI1112-2004 AUTORIZA ADITAR CONVÊNIO 003-2001 (CASA DE SAÚDE) ( 5,36 Kb )
LEI1113-2004 AUTORIZA TRANSPORTE SEMINÁRIO FAXINAL DO SOTURNO ( 5,50 Kb )
LEI1114-2004 ALIENA BENS INSERVÍVEIS (gol IHN8501) ( 5,20 Kb )
LEI1115-2004 ALTERA REDAÇÃO LEI 1094-2004 ( 5,51 Kb )
LEI1116-2004 AUTORIZA DESAPROPRIAR ÁREA RURAL- QUADRA POLIESPORTIVA ( 6,97 Kb )
LEI1117-2004 ALTERA REDAÇÃO LEI 1076-2004 - E ( 5,56 Kb )
LEI1118-2004 CONCEDE REBATE TROCA-TROCA ( 5,62 Kb )
LEI1119-2004 AUTORIZA CONVENIO COM SECRETARIA AGRICULTURA ( 5,89 Kb )
LEI1120-2004 AUTORIZA TERMO ADESÃO FAMURS - BANCO DO BRASIL ( 5,38 Kb )
LEI1121-2004 CEDE GINÁSIO PARA FESTA DA SOJA ( 5,13 Kb )
LEI1122-2004 DOA TERRENO PARA O ESTADO ( 6,37 Kb )
LEI1123-2004 CONTRATA PROFESSOR EMERGENCIALMENTE ( 6,00 Kb )
LEI1124-2004 DISPÊNDIOS EXPOCOLONIA ( 5,76 Kb )
LEI1125-2004 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ( 5,60 Kb )
LEI1126-2004 PRORROGA PRAZO PAGAMENTO IPTU ( 4,98 Kb )
LEI1127-2004 CONCEDE REVISÃO GERAL AO LEGISLATIVO ( 5,46 Kb )
LEI1128-2004 CONCEDE REVISÃO GERAL CARGOS ELETIVOS ( 5,63 Kb )
LEI1129-2004 PRORROGA PRAZO PAGAMENTO FUNDAGRO ( 5,65 Kb )
LEI1130-2004 AUTORIZA ADITAR CONVÊNIO 003-2001 (CASA DE SAÚDE) ( 5,37 Kb )
LEI1131-2004 CONTRATA PROFESSOR EMERGENCIALMENTE ( 5,84 Kb )
LEI1132-2004 ALIENA BENS INSERVÍVEIS ( 5,01 Kb )
LEI1133-2004 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO CONDESUS ( 5,86 Kb )
LEI1134-2004 DESTINA COMBUSTÍVEL A SECRETARIA AGRICULTURA ( 5,63 Kb )
LEI1135-2004 CRIA O CONSELHO TUTELAR E O COMDICA ( 41,52 Kb )
LEI1136-2004 SUBSIDIA PROJETO FAZENDO ARTE ( 6,68 Kb )
LEI1137-2004 AUTORIZA DOAR ÓLEO DIESEL PESSOAS CARENTES ( 5,52 Kb )
LEI1138-2004 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO CONDESUS ( 5,85 Kb )
LEI1139-2004 ABRE CRÉDITO ESPECIAL ( 6,23 Kb )
LEI1140-2004 AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS JOGOS FUTSAL ( 5,31 Kb )
LEI1141-2004 ALTERA LEIS 817-2001 E 1046-2003 - plano plurianual ( 5,88 Kb )
LEI1142-2004 ALTERA LEI 785-2001 - crédito educativo ( 5,55 Kb )
LEI1143-2004 ALTERA CONVÊNIO 005-2003 - poder judiciário julio de castilhos ( 5,85 Kb )
LEI1144-2004 FIXA SUBSÍDIO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ( 6,14 Kb )
LEI1145-2004 FIXA SUBSÍDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO ( 6,21 Kb )
LEI1146-2004 FIXA SUBSÍDIO VEREADORES ( 7,99 Kb )
LEI1147-2004 CRIA CONSELHOS ESCOLARES ( 13,10 Kb )
LEI1148-2004 ALTERA LEI 803-2001 (FAPS) ( 6,51 Kb )
LEI1149-2004 ALTERA LEI 703-2000 - JARI ( 4,94 Kb )
LEI1150-2004 ABRE CRÉDITO ESPECIAL ( 5,98 Kb )
LEI1151-2004 DISPÊNDIOS EXPOJUC ( 5,53 Kb )
LEI1152-2004 DISPÊNDIOS ENCONTRO REGIONAL 3º IDADE ( 5,29 Kb )
LEI1156-2004 DISPÊNDIOS ENCONTRO DE MULHERES ( 5,29 Kb )
LEI1157-2004 AUTORIZA DESAPROPRIAR ÁREA RURAL- Mangueira encruzilhada (Florindo Somavilla) ( 6,80 Kb )
LEI1158-2004 AUTORIZA DESAPROPRIAR ÁREA RURAL- Mangueira espinharedo (ROGÉRIO GERALDO ZIMMER) ( 6,96 Kb )
LEI1159-2004 AUTORIZA DISPÊNDIOS DIA DO GAÚCHO ( 89,58 Kb )
LEI1160-2004 AUTORIZA DISPÊNDIOS COM INCENTIVO AO TURISMO ( 160,38 Kb )
LEI1161-2004 INSTITUI TURNO ÚNICO ( 6,15 Kb )
LEI1162-2004 CONTRIBUI PREMIAÇÃO TROFÉU NERCY STEFANELLO ( 5,36 Kb )
LEI1163-2004 ALTERA REDAÇÃO DA LEI1123-2004 ( 5,13 Kb )
LEI1164-2004 AUTORIZA DESPESAS COM ENESPREF ( 5,72 Kb )
LEI1165-2004 AUTORIZA DESPESAS COM RAINHA QUARTA COLÔNIA ( 5,42 Kb )
LEI1166-2004 ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO LEI 122-94 ( 271,37 Kb )
LEI1167-2004 LDO 2005 ( 65,26 Kb )
LEI1168-2004 ALTERA LEI 1160-2004 ( 5,25 Kb )
LEI1169-2004 DISPENDIOS NATAL 2004 ( 8,04 Kb )
LEI1170-2004 SUPLEMENTA E REDUZ ( 5,85 Kb )
LEI1171-2004 CONTRATA SERVIDORES EMERGENCIALMENTE (TÉCNICO ASSISTENTE EM ENFERMAGEM) ( 6,34 Kb )
LEI1172-2004 COBRANÇA DIVIDA ATIVA-CADASTRO INADIMPLENTES - Lei 122 ( 12,98 Kb )
LEI1173-2004 PRORROGA CONTRATOS LEI 838-2001 1006-2003 1076-2004 ( 73,66 Kb )
LEI1174-2004 ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA - ORÇAMENTO 2005 ( 8,93 Kb )
LEI1175-2004 ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ( 42,89 Kb )
LEI1176-2004 QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES - PCC ( 158,43 Kb )